Não existe muito a comemorar, os avanços são insignificantes e inexpressivos: é lamentável.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora em Julho 18 anos. Durante esses anos, pode-se constatar um avanço muito lento em relação ao tratamento e o direito das crianças brasileiras. É inevitável não comparar com outros países as questões que abordam esse tema. Nos Países Europeus e EUA o tratamento que se dedica em relação a saúde, educação e alimentação é prioridade. Nesses lugares existem a consciência que para se obter um mundo melhor, é preciso que se cuide das crianças e adolescentes. Eles são o presente e o futuro de um mundo globalizado carente de cuidados com a natureza, com o ser humano e por fim com a própria vida.
Não se pode ser injusto com as melhorias ocorridas nesses 18 anos, mas existe muito o que fazer. Muitos direitos são desrespeitado e cabe a sociedade civil, pais e mães estar atentos e cobrar dos poderes responsáveis pela efetivação e cumprimento do "sagrado" ECA. Os resultados positivos ainda são insignificantes perante o esperado. É claro que falta muita vontade política e dedicação dos governantes, Judiciário e sociedade para que o Brasil possa garantir o que é de direito: proteção integral de 62 milhões brasileirinhos.
O Artigo 4º, da Lei 8.069, criada em 13 de julho de 1990, resume o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente."É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária".
A deputada federal, Rita Camata, (PMDB), numa entrevista declarou que "dezoitos anos de vigência é um período muito curto para se obter grandes resultados. Não há dúvida de que, em dezoito anos, muita coisa mudou. Mas, se perguntar se estou satisfeita com a implantação do Estatuto, respondo que não. Não posso estar contente com um quadro em que a criança continua sendo prostituída, continua fora da escola e ainda é submetida a formas cruéis de trabalho infantil, e nem com jovens metidos no mundo das drogas”.
A sociedade brasileira concorda com ela na segunda parte de sua entrevista. Porque é lamentável que crianças continuam sendo exploradas na prostituição e nas drogas, no trabalho infantil, jogadas pelas calçadas, violência, pedofilia e a exploração do trabalho infantil, sem moradia decente, sem escola, sem alimentação, saúde e lazer. -Isso é lamentável!- Em 18 anos é possível construir e fazer muita coisa acontecer. Muitas coisas precisam ser conquistadas e algumas leis necessitam de mudanças para que o ECA torne as crianças e os adolescentes, cidadãos participantes das políticas estabelecidas pelo governo.
A taxa de mortalidade infantil diminuiu 44% entre 1996 e 2006; 98% das crianças em idade escolar estão matriculadas no ensino fundamental. Estes são os avanços mais expressivos. Em 2006, a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) apontou que existiam cinco milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando no Brasil. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, diz que 5.295 crianças foram vítimas de abuso sexual entre janeiro e abril de 2008.
O Brasil precisa deixar de ser o país da impunidade. É preciso cumprir as leis e punir as pessoas que praticam ações ilegais. Existe a sensação de que a justiça pode ser comprada por quem paga mais. Talvez, esta é uma das razões que explica o não cumprimento do ECA. "Precisamos prevenir os abusos, proteger as vítimas e punir os agressores. Existe o disque 100 onde qualqer pessoa pode denunciar o infrator do Estatuto”, explicou Rita.
quarta-feira, 30 de julho de 2008
terça-feira, 22 de julho de 2008
FÉRIAS É SINAL DE ALERTA
Durante o período de férias, época mais esperada pela garotada, é necessário todo cuidado. Muitas delas são levadas aos parques, zoológicos, praças, campo de futebool, camping entre outros. Para os pais se torna uma ação prazerosa, porque é muito bom ver os filhos se divertindo após um longo semestre letivo. E, melhor ainda se o filho foi bem nas médias.
Porém, quando o assunto é passeio ou diversão o assunto não é só para garotada. Além, dos cuidados que a família deve ter é necessário orientação e acompanhamento de profissionais qualificados, principalmente quando se trata de clubes. Os índices de acidentes domésticos e de lazer envolvendo crianças de 1 a 14 anos no Brasil é muito alto.
Estatísticas apresentam resultados preocupantes: a cada óbito de uma criança, outras quatro ficam com seqüelas permanentes. Estudos mostram que 90% dos acidentes podem ser evitados com a prevenção, informação, mudança de comportamento, ambiente e na legislação. Por essa razão, que os especialistas orientam que a melhor maneira de evitar acidentes é a prevenção.
Essa situação se agrava no período de férias, porque as crianças ficam mais tempo em casa sozinhas, ou com o acompanhamento dos irmãos mais velhos, ou de pessoas que não estão preparadas para criar brincadeiras e atividades para cada faixa etária.
Segundo o Departamento de Infomática do SUS (DATASUS) os acidentes representam a principal causa de morte de crianças e adolescentes no Brasil. Cerca de 6 mil morrem por ano vitimas do trânsito, afogamentos, sufocações, queimaduras, quedas e intoxicações.
O que preocupa a Dr. Carmem Pereira é que muitas mortes e acidentes gravíssimos poderiam ser evitados. "Existem informações, pessoas preparadas, educação e orientação para essas causas, mas, a família brasileira precisa acordar para essa questão. Pequenos cuidados e medidas simples resolveriam grande parte do problema”.
Ainda segundo o DATASUS, em 2007, 135.710 crianças e jovens, entre 0 a 14 anos, foram encaminhados para hospitais por conta de acidentes. A queda foi responsável por 55%; queimaduras e trânsito somam 22% e intoxicações 4%.
Porém, quando o assunto é passeio ou diversão o assunto não é só para garotada. Além, dos cuidados que a família deve ter é necessário orientação e acompanhamento de profissionais qualificados, principalmente quando se trata de clubes. Os índices de acidentes domésticos e de lazer envolvendo crianças de 1 a 14 anos no Brasil é muito alto.
Estatísticas apresentam resultados preocupantes: a cada óbito de uma criança, outras quatro ficam com seqüelas permanentes. Estudos mostram que 90% dos acidentes podem ser evitados com a prevenção, informação, mudança de comportamento, ambiente e na legislação. Por essa razão, que os especialistas orientam que a melhor maneira de evitar acidentes é a prevenção.
Essa situação se agrava no período de férias, porque as crianças ficam mais tempo em casa sozinhas, ou com o acompanhamento dos irmãos mais velhos, ou de pessoas que não estão preparadas para criar brincadeiras e atividades para cada faixa etária.
Segundo o Departamento de Infomática do SUS (DATASUS) os acidentes representam a principal causa de morte de crianças e adolescentes no Brasil. Cerca de 6 mil morrem por ano vitimas do trânsito, afogamentos, sufocações, queimaduras, quedas e intoxicações.
O que preocupa a Dr. Carmem Pereira é que muitas mortes e acidentes gravíssimos poderiam ser evitados. "Existem informações, pessoas preparadas, educação e orientação para essas causas, mas, a família brasileira precisa acordar para essa questão. Pequenos cuidados e medidas simples resolveriam grande parte do problema”.
Ainda segundo o DATASUS, em 2007, 135.710 crianças e jovens, entre 0 a 14 anos, foram encaminhados para hospitais por conta de acidentes. A queda foi responsável por 55%; queimaduras e trânsito somam 22% e intoxicações 4%.
terça-feira, 15 de julho de 2008
A LEI SECA
Diante de tantos choros, lamentações e tristezas alguma medida drástica tinha que ser tomada: chegou a hora
O brasileiro tem acompanhado nas últimas semanas,pela mídia, o trabalho da Polícia em todo território nacional. Esta abordagem tem a função de descobrir quais são os condutores que estão bebendo algum tipo de bebida antes de pegar no volante. Devido a frequência de acidentes gravíssimos, alguns fatais e outros que deixam sequelas o Governo tomou uma decisão radical: O condutor veicular que for pego dirigindo bêbado será preso. Esta é a: "Lei Seca".
"Estava na Marginal Tietê, quando vi um carro na zigue-zague. O motorista estava embriagado, e claro terminou batendo na traseira de outro veículo".Relata o motorista de caminhão, José Arceno da Silva. Aliás, quem nunca presenciou um motorista dirigindo embriagado? E, nos últimos anos com o crescente consumo de bebidas alcóolicas essa cena tornou-se comum no Brasil. O índice de adolescentes, jovens e pessoas idosas envolvidas em acidentes aumenta cada vez mais nas estatísticas hospitalar e de Boletim de Ocorrência.
Algumas pessoas estão aprovando a "Lei Seca", outras constestam. Mas, cabe lembrar que Lei é para todos. Ninguém pode ser melhor que o outro. Claro, que todos tem o direito de se manifestar, até porque o regime é democrático. Porém, as estatísticas apresentadas pelo Governo testificam que está funcionando. Nos últimos levantamentos foi demonstrado que caiu o índice de acidentes em todo território nacional; e aumentou o número de pessoas presas por não respeitar essa lei.
Se existe uma soma que o resultado é negativo para todos (governo e família) é esta: “direção + álcool”. Porque, geralmente, termina em gastos altíssimos para os cofres públicos e em perdas, ou tristezas para as famílias.Mas, acredita-se que está próximo de um fim favorável para todos. A Lei Seca que entrou em vigor no dia 20 de junho, procura proibir pessoas que insistem em dirijem sob a influência do álcool.
A questão jurídica que envolve essa lei, é a recusa do uso do bafômetro nas operações policiais. Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo apresenta que 30% dos motoristas reprovam o uso do bafômetro nas operações da polícia – que a considera abusiva e completamente radical.
A Jornalista, Marizet Fonseca de Lima, diz "o Governo Federal foi ditador, foi radical. Todos tem o direito de ir e vir. A constituição brasileira me garante esse direito", Conclui. Antônio Medeiros, 25, “Não sou a favor, tenho o bom costume de beber com meus amigos, e agora tenho que ficar medindo meu limite de consumo".
Estudos revelam que um copo de cerveja já é o suficiente para alterar o reflexo de qualquer motorista. E na mulher o efeito do álcool é mais agravante. Então, não tem dessa: "bebo sim, e vou bebendo e dirigindo". Chegou a hora da consicência e da responsabilidade. Não se pode colocar a vida de outras pessoas em risco. O automóvel pode ser transformado numa arma que destroça a vida, mutila orgãos, arrasam emocionalmente famílias inteiras. E, geralmente quem bebe não assume que coloca a sua vida e a de outras pessoas em risco. Esse tipo de comportamento esta cada vez mais comum em todas as faixas etárias. A falsa auto-confiança é uma das características da personalidade que o álcool propicia ao usuário. Por essa razão,a coragem é um dos fatores que levam os motoristas a dirigirem embriagados. E o resultado foi drástico: "17 mil pessoas morreram em 2007" segundo dados do Ministério da Saúde.
Uma das soluções aos que não podem ficar sem um "copo" é ir de taxi, ou escolher um amigo que não bebe para levá-lo de volta. São medidas simples que resolvem. A sociedade espera que esta lei venha conscientizar as pessoas e que o Governo compre mais bafômetro e distribua por todas as estradas brasileiras. E, principalmente que a fiscalização continue. Alguns motoristas afirmam que não irão criar provas contra si próprio. Ou seja, para esses ao utilizarem o bafômetro, estão confessando sua culpa; e que essa atitude fere o princípio constitucional. A legislação prevê que diante da recusa, todas as penalidades devem ser adotadas.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entrou com uma ação declaratória de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo: a diminuição do faturamento nos bares e o valor da multa, que é desproporcional ao delito. Cabe lembrar que o povo brasileiro é criativíssimo, e poderá descobrir soluções favoráveis sem perder seus lucros. Em vez de ir contra a lei, a Abrasel deve buscar alternativas, soluções mais inteligentes. Dessa forma, até a sua imagem ficará melhor perante todos.
Contudo, alguma medida teria que ser tomada. Não se poderia continuar ter tendo acidentes como outrora. Espera-se que a Lei Seca continue por muitos e muitos anos.
O brasileiro tem acompanhado nas últimas semanas,pela mídia, o trabalho da Polícia em todo território nacional. Esta abordagem tem a função de descobrir quais são os condutores que estão bebendo algum tipo de bebida antes de pegar no volante. Devido a frequência de acidentes gravíssimos, alguns fatais e outros que deixam sequelas o Governo tomou uma decisão radical: O condutor veicular que for pego dirigindo bêbado será preso. Esta é a: "Lei Seca".
"Estava na Marginal Tietê, quando vi um carro na zigue-zague. O motorista estava embriagado, e claro terminou batendo na traseira de outro veículo".Relata o motorista de caminhão, José Arceno da Silva. Aliás, quem nunca presenciou um motorista dirigindo embriagado? E, nos últimos anos com o crescente consumo de bebidas alcóolicas essa cena tornou-se comum no Brasil. O índice de adolescentes, jovens e pessoas idosas envolvidas em acidentes aumenta cada vez mais nas estatísticas hospitalar e de Boletim de Ocorrência.
Algumas pessoas estão aprovando a "Lei Seca", outras constestam. Mas, cabe lembrar que Lei é para todos. Ninguém pode ser melhor que o outro. Claro, que todos tem o direito de se manifestar, até porque o regime é democrático. Porém, as estatísticas apresentadas pelo Governo testificam que está funcionando. Nos últimos levantamentos foi demonstrado que caiu o índice de acidentes em todo território nacional; e aumentou o número de pessoas presas por não respeitar essa lei.
Se existe uma soma que o resultado é negativo para todos (governo e família) é esta: “direção + álcool”. Porque, geralmente, termina em gastos altíssimos para os cofres públicos e em perdas, ou tristezas para as famílias.Mas, acredita-se que está próximo de um fim favorável para todos. A Lei Seca que entrou em vigor no dia 20 de junho, procura proibir pessoas que insistem em dirijem sob a influência do álcool.
A questão jurídica que envolve essa lei, é a recusa do uso do bafômetro nas operações policiais. Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo apresenta que 30% dos motoristas reprovam o uso do bafômetro nas operações da polícia – que a considera abusiva e completamente radical.
A Jornalista, Marizet Fonseca de Lima, diz "o Governo Federal foi ditador, foi radical. Todos tem o direito de ir e vir. A constituição brasileira me garante esse direito", Conclui. Antônio Medeiros, 25, “Não sou a favor, tenho o bom costume de beber com meus amigos, e agora tenho que ficar medindo meu limite de consumo".
Estudos revelam que um copo de cerveja já é o suficiente para alterar o reflexo de qualquer motorista. E na mulher o efeito do álcool é mais agravante. Então, não tem dessa: "bebo sim, e vou bebendo e dirigindo". Chegou a hora da consicência e da responsabilidade. Não se pode colocar a vida de outras pessoas em risco. O automóvel pode ser transformado numa arma que destroça a vida, mutila orgãos, arrasam emocionalmente famílias inteiras. E, geralmente quem bebe não assume que coloca a sua vida e a de outras pessoas em risco. Esse tipo de comportamento esta cada vez mais comum em todas as faixas etárias. A falsa auto-confiança é uma das características da personalidade que o álcool propicia ao usuário. Por essa razão,a coragem é um dos fatores que levam os motoristas a dirigirem embriagados. E o resultado foi drástico: "17 mil pessoas morreram em 2007" segundo dados do Ministério da Saúde.
Uma das soluções aos que não podem ficar sem um "copo" é ir de taxi, ou escolher um amigo que não bebe para levá-lo de volta. São medidas simples que resolvem. A sociedade espera que esta lei venha conscientizar as pessoas e que o Governo compre mais bafômetro e distribua por todas as estradas brasileiras. E, principalmente que a fiscalização continue. Alguns motoristas afirmam que não irão criar provas contra si próprio. Ou seja, para esses ao utilizarem o bafômetro, estão confessando sua culpa; e que essa atitude fere o princípio constitucional. A legislação prevê que diante da recusa, todas as penalidades devem ser adotadas.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entrou com uma ação declaratória de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo: a diminuição do faturamento nos bares e o valor da multa, que é desproporcional ao delito. Cabe lembrar que o povo brasileiro é criativíssimo, e poderá descobrir soluções favoráveis sem perder seus lucros. Em vez de ir contra a lei, a Abrasel deve buscar alternativas, soluções mais inteligentes. Dessa forma, até a sua imagem ficará melhor perante todos.
Contudo, alguma medida teria que ser tomada. Não se poderia continuar ter tendo acidentes como outrora. Espera-se que a Lei Seca continue por muitos e muitos anos.
sábado, 5 de julho de 2008
A NATUREZA PEDE SOCORRO
A consciência ecológica está além dos discursos, requer ações políticas e educativas que envolva toda a população
Nos últimos anos a discussão sobre o meio ambiente tem sido presente nos meios de comunicação. Outrora, nos anos 80, não se via com tanta evidência, preocupação e debates como está sendo veiculado na mídia, em ONGs, escolas e política. Claro que o mundo precisa de uma resposta rápida. Os habitantes do Planeta Terra precisam acordar para os sinais que a natureza está apresentando. Especialistas do mundo inteiro apresentam diagnósticos, e até soluções para os problemas gravíssimos que são presenciados todos os dias.
A discussão em relação ao meio ambiente, seja por conta da degradação, exploração desenfreada dos recursos naturais, por exemplo, a água potável, madeira, plantas medicinais, o acúmulo do lixo, poluição do ar por gases tóxicos e produtos que levam décadas para se decompor. O plástico, no Brasil, já representa 97% de todo lixo, e as sacolas são abandonadas em vazadouros, impedindo a passagem de água. Isso também faz com que os componentes biodegradáveis não consigam se decompor, dificultando a compactação dos detritos. Esses casos, entre outros, ainda não apareceu solução. a pergunta que o mundo faz é: até quando o planeta conseguirá sobreviver com esse quadro patológico que está aí?
Os países do primeiro mundo, principalmente a Europa e os EUA, estão substituindo a sacola de plástico por outros materiais de fácil decomposição orgânica. Diante desse quadro caótico, é sem dúvida uma idéia prática e brilhante. As Ecobags são sacolas individuais e podem ser levadas para qualquer lugar substiuindo o uso dos saquinhos.
A proteção do meio ambiente envolve várias esferas de ação. E sem dúvida, a população consegue produzir projetos, iniciativas e atitudes que trarão benefícios para si e ao local no qual reside. - É trabalho de formiguinha. O interessante é que uma idéia ecológica pode vir a ser um negócio. Talvez, o que esteja faltando é o governo fazer o seu "quinhão", ou seja, investir em educação ecológica. As escolas é o melhor lugar para se desenvolver projetos pedagógicos que envolvam o aprendizado, o respeito, o cuidar e o amar a natureza. Sem dúvida, que deva ser ensinado conceitos teóricos e morais. Mas, além desse conteúdo, faz-se necessário ensinar a construir e reconstruir um mundo ecologicamente melhor.
Por outro lado, os empresários brasileiros precisam fazer sua parte. Alguns já dão bom exemplo, porém, é a minoria. Unir a capacidade de gerar trabalho, renda e lucro é o desafio desse século. Por isso, faz-se mister afinar a sinfonia. Falar uma única linguagem ("ecologês"). Estabelecer conexão entre os representantes do poder público, empresários e população é o caminho para se desenvolver a "consciência ecológica". E, sendo assim, o mundo, a natureza, e as futuras gerações agradecem.
Nos últimos anos a discussão sobre o meio ambiente tem sido presente nos meios de comunicação. Outrora, nos anos 80, não se via com tanta evidência, preocupação e debates como está sendo veiculado na mídia, em ONGs, escolas e política. Claro que o mundo precisa de uma resposta rápida. Os habitantes do Planeta Terra precisam acordar para os sinais que a natureza está apresentando. Especialistas do mundo inteiro apresentam diagnósticos, e até soluções para os problemas gravíssimos que são presenciados todos os dias.
A discussão em relação ao meio ambiente, seja por conta da degradação, exploração desenfreada dos recursos naturais, por exemplo, a água potável, madeira, plantas medicinais, o acúmulo do lixo, poluição do ar por gases tóxicos e produtos que levam décadas para se decompor. O plástico, no Brasil, já representa 97% de todo lixo, e as sacolas são abandonadas em vazadouros, impedindo a passagem de água. Isso também faz com que os componentes biodegradáveis não consigam se decompor, dificultando a compactação dos detritos. Esses casos, entre outros, ainda não apareceu solução. a pergunta que o mundo faz é: até quando o planeta conseguirá sobreviver com esse quadro patológico que está aí?
Os países do primeiro mundo, principalmente a Europa e os EUA, estão substituindo a sacola de plástico por outros materiais de fácil decomposição orgânica. Diante desse quadro caótico, é sem dúvida uma idéia prática e brilhante. As Ecobags são sacolas individuais e podem ser levadas para qualquer lugar substiuindo o uso dos saquinhos.
A proteção do meio ambiente envolve várias esferas de ação. E sem dúvida, a população consegue produzir projetos, iniciativas e atitudes que trarão benefícios para si e ao local no qual reside. - É trabalho de formiguinha. O interessante é que uma idéia ecológica pode vir a ser um negócio. Talvez, o que esteja faltando é o governo fazer o seu "quinhão", ou seja, investir em educação ecológica. As escolas é o melhor lugar para se desenvolver projetos pedagógicos que envolvam o aprendizado, o respeito, o cuidar e o amar a natureza. Sem dúvida, que deva ser ensinado conceitos teóricos e morais. Mas, além desse conteúdo, faz-se necessário ensinar a construir e reconstruir um mundo ecologicamente melhor.
Por outro lado, os empresários brasileiros precisam fazer sua parte. Alguns já dão bom exemplo, porém, é a minoria. Unir a capacidade de gerar trabalho, renda e lucro é o desafio desse século. Por isso, faz-se mister afinar a sinfonia. Falar uma única linguagem ("ecologês"). Estabelecer conexão entre os representantes do poder público, empresários e população é o caminho para se desenvolver a "consciência ecológica". E, sendo assim, o mundo, a natureza, e as futuras gerações agradecem.
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