O governo publicou no Diário Oficial da União, a fórmula de cálculo de reajuste feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Os índices oficiais do aumento anunciados é de 3,02%. Terão direito a esse percentual medicamentos que têm um faturamento equivalente a 15,7% do mercado. O aumento intermediário será de 2,01%, concedido a medicamentos que representam 18,2% do mercado. O menor reajuste, de 1%, foi determinado para o grupo de medicamentos que representa a maior fatia de faturamento: 66,2%.
As regras da CMED valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico. Fitoterápicos, remédios de homeopatia e considerados com alta concorrência no mercado não estão sujeitos aos limites estabelecidos pela CMED.
Os novos preço terão de ser mantidos até março de 2008. A forma de cálculo de reajuste dos medicamentos leva em conta uma série de fatores. Quanto maior a competitividade de determinado remédio no mercado - avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas - maior o índice permitido. Os remédios que poderão aumentar 3,02%, por exemplo, apresentam mais de 20% de genéricos. Já o menor percentual de aumento (1%), foi concedido para a faixa de remédios que têm menos de 15% do mercado em genéricos.
O aumento, porém, não é imediato. Para poder aplicar o reajuste, fabricantes dos remédios terão de apresentar à CMED um relatório informando os novos valores. A Câmara fixa o teto de aumento. Mas nada impede que as empresas queiram cobrar um preço inferior.
O aumento dos medicamentos com preços controlados pela CMED é anual, definido sempre em março. O cálculo tem como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período entre março de 2005 e fevereiro de 2006. A partir dessa variação, são aplicados alguns fatores de correção.
São descontados, por exemplo, os ganhos de produtividade dos laboratórios. É levada ainda em consideração a variação dos custos de matérias-primas usadas no setor.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Pedro Zidoi, como o reajuste será aplicado nos remédios vendidos pela indústria, o aumento só deve chegar ao bolso dos consumidores a partir de 10 de abril.
No ano passado, os preços dos remédios tiveram um reajuste médio de 3,97% e máximo de 5,51%. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regula o preço de mais de 20 mil medicamentos.
