O Brasil ocupa o 50º lugar em arrecadação tributária
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em março de 2006, realizou o estudo comparativo entre os 24 países de maior arrecadação da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto – PIB. O Brasil aparece em 50 lugar, posição que revela uma das mais altas cargas tributárias do mundo.
Nos últimos treze anos a carga tributária tem crescido vertiginosamente. A taxa de arrecadação do ano de 2005 teve um crescimento de 1,02% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Instituto de Geografia Estatística (IBGE).
A mesma pesquisa revela que se no ano de 1986, o brasileiro tinha de trabalhar dois meses e 22 dias para pagar os impostos, neste ano, 2006, necessitará de quatro meses e 25 dias. Ou seja, duplicou a quantidade de dias.
As projeções de arrecadação calculadas sobre o total de riqueza produzida no país pelo IBPT, mostram que nos últimos treze anos, tanto a porcentagem de imposto sobre o PIB, quanto à quantidade de dinheiro arrecadado pelos governos Federal, Estadual e Municipal, aumentou no Brasil. Isso quer dizer, os consumidores pagam mais a cada ano que passa pelo uso de bens e serviços público, através de impostos.
Ação invisível
Em 2006, os brasileiros já pagaram R$ 600 bilhões de impostos. E, em termos relativos, os que ganham menos são os que mais pagam. As classes C e D foram as que sofreram um aumento maior de carga tributária.
A grande parte desses tributos está embutida nos preços das mercadorias e dos serviços. O sistema tributário brasileiro foi construído para arrecadar o máximo de recursos para o governo. E, não sofreu muita alteração nos últimos anos.
A carga de impostos sobre os transportes é de 22, 1%. Medicamentos 29%. O arroz e o feijão 8%. Uma família que gasta por média, com alimentação, no mês R$ 304,12 o governo fica com R$ 73,94. Na habitação os tributos podem chegar a 46,1%. Como os impostos que vêm em forma das siglas IPI, ISS, Cofins, PIS e ICMS são invisíveis à maioria da população não sabe o peso, quanto pagam, em cada produto adquirido.
Classe C e D pagam mais impostos
Hoje, 48,8% da renda familiar é consumida em impostos diretos e indiretos. Há dez anos, esse total correspondia a 28,2%. Houve aumento da carga para todos os níveis de renda. Mas, o menor veio para as famílias que ganham mais de 30 salários mínimos de 17,9% para 26,3%. Pesquisa da Fipe/USP revela que as famílias que ganham até R$ 700 tiveram uma alta de 20,6 pontos percentuais na carga tributária em relação a 1996.
A população mais pobre é a que paga mais imposto, pois são cobrados das classes C e D os mesmos das classes B e A. O aumento da carga tributária nos últimos dez anos cresceu de 28,2% para 48,8% para famílias que ganham até dois salários mínimos, em relação ao aumento de 17,9% para 26,3% para famílias que ganham mais de 30 salários mínimos. Isso significa que, nos últimos dez anos, enquanto as pessoas de baixa renda pagaram 20,6%, as de alta renda pagaram apenas 8,4% de impostos embutidos.
Fazer valer
A Constituição Federal garante o direito à educação, saúde, segurança, a previdência social e assistência aos desamparados. Os impostos arrecadados são para essas finalidades. Porém, cabe às autoridades cumprirem o que rege a lei e a população acompanhar o investimento do dinheiro nos serviços públicos.
Mecanismo de arrecadação
O governo engorda o cofre beneficiando-se de cobranças tributárias. Imposto de Renda à Pessoa Física, contribuições previdenciárias (INSS e previdências oficiais), contribuições sindicais, tributação sobre o consumo (PIS, CONFINS, ICMS, IPI, ISS, e outras siglas), tributação sobre patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI e ITR), taxas de limpeza pública, coleta de lixo, iluminação pública, emissão de documentos e contribuições, entre outros mecanismos.
Impostômetro
Desde o dia primeiro de janeiro deste ano até à noite de ontem, 25 de setembro, os brasileiros pagaram R$ 600 bilhões em impostos Federal, Estadual e Municipal, de acordo com o impostômetro eletrônico que mostra a arrecadação de impostos em tempo real, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), Abram Szajman, informa, no site da Instituição, que a carga tributária brasileira já atingiu 40% do PIB. O estudo “Simplificando Brasil”, encomendado pela Fecomércio, afirma que o Brasil está com nível de renda per capta baixo e, crescimento médio anual é menor que o registrado em países com o mesmo perfil econômico. Segundo ele, a solução virá com duas medidas. A primeira é o controle dos gastos públicos. E, a segunda com o choque de gestão na economia.
Álcool 43,28%
Óleo 37,18%
Arroz 18%
Café 36,52%
Frutas 22,98%
Sabão em pó 42,27%
Leite 19,24%
Pasta de dente 42%
Macarrão 35,20%
Papel Higiênico 40,50%
Margarina 37,18%
Cigarro 81,68%
Sabão em barra 40,50%
Microondas 56,99%
Carne bovina 18,67%
Frango 17,91%
Feijão 18%
