Aumento do número de escolas
Nos últimos anos, tem-se visto a expansão de escolas e universidades em todo território nacional. Algumas são reconhecidas pela qualidade em infra-estrutura e ensino, em quanto, outras alcançam índice inferior ao desejado pelos alunos e responsáveis. Contudo, estudar tornou um custo alto para os padrões da classe popular. Ao somar o preço das mensalidades, material didático e livros pode-se perceber que essa “cesta” tem aumentado gradativamente, ao ponto de algumas famílias ou estudantes trancarem as matrículas. Claro, que algumas escolas preocupadas com a evasão têm lançado planos financeiros para ajudar esses alunos. Mas, ainda, é muito pífio perante o universo de alunos que necessitam de apoio.
De acordo com análise do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), as mensalidades escolares tiveram um aumento, em média, de 6% em 2007. Este percentual foi anunciado pelo presidente do sindicato, José Augusto Mattos Lourenço. Estes 6% não são uma regra ou orientação, apenas um percentual calculado a partir de índices de inflação e inadimplência, além de previsões de investimentos e gastos com a folha de pagamento. "Mas há escolas que não darão aumento e outras que podem subir as mensalidades em até 10%", explica Lourenço.
O percentual de cálculo para medir a inflação no mesmo período foi de 3,5% ao ano. Então, por que as escolas aumentaram 6%? Lourenço responde que é devido aos índices de inadimplência, por está cada vez maior e precisa ser embutidos nas mensalidades, para que as empresas não quebrem. "Houve crescimento da inadimplência em relação aos anos anteriores. Em 2005, as escolas da Capital, por exemplo, tiveram 15% de inadimplentes entre os meses de janeiro e outubro; neste ano subiu para 18,58% no período." Afirmou Lourenço.
Percebe-se que o reajuste é uma forma de pressionar o governo a mudar a legislação. Porque a lei permite que o aluno fique devendo durante 12 meses e a escola não pode fazer nada contra o aluno. É o único setor onde se presta um serviço e pode ficar sem receber. Já que a única medida pelas escolas, nesses casos, é não aceitar a matrícula dos alunos inadimplentes no ano seguinte.
Fies
O MEC (Ministério da Educação) e a Caixa Econômica Federal criaram o programa do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Os alunos interessados fazem o contrato relativo a cada semestre. A renovação é obrigatória para os que querem continuar recebendo o financiamento. Em caso de mudanças no cadastro, o aluno deve obter, na faculdade, o documento Regularidade de Matrícula e ir diretamente à Caixa, acompanhado dos fiadores. Se for casado, também do cônjuge.
Para efeito de renovação, são consideradas mudanças no contrato:
• a alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores;
• a troca de fiador;
• a redução do percentual do prazo de financiamento;
• a modificação no valor do limite do crédito global;
• a restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores;
• a parcela trimestral de juros em atraso e a alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.
Para ingressar e se manter no Fies, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior privada, cadastrada no fundo e com avaliação positiva do Ministério da Educação. Durante o curso, ele paga diretamente à instituição a parcela da mensalidade não coberta pelo Fies. A cada três meses, quita na CEF uma parcela dos juros, no valor de R$ 50. A parcela trimestral dos juros é abatida do saldo devedor.
No segundo semestre de 2006, a taxa de juros, que é fixa, caiu de 9% para 6,5% ao ano. Para os alunos de licenciaturas, pedagogia, normal superior e dos cursos tecnológicos registrados no cadastro do MEC, a taxa foi reduzida de 9% para 3,5% ao ano - descontada a inflação anual, representa juro zero. O prazo de renovação do Fies foi fixado pela Portaria nº 1.894, de 30 de novembro de 2006. O estudante pode obter mais informações pelos telefones 0800 61-6161 ou 0800 574-0101.
