domingo, 27 de maio de 2007

PREFEITO, KASSAB, DE SÃO PAULO ATACA POLUIÇÃO VEICULAR

Neste ano, iniciará a inspeção contra carros que poluem

O plano é que 5,6 milhões de veículos sejam vistoriados sem custo para os proprietários. A idéia não é multar, mas os que não forem fiscalizados perderão o licenciamento. E, para tal execução os radares vão identificar os automóveis poluidores.

A frota que circula pela cidade de São Paulo,5,6 milhões,vão passar por inspeção ambiental todo ano. Os trabalhos começam ainda nesse ano. A medida dá início a segunda fase do programa Cidade Limpa, cuja meta é reduzir a poluição do ar em 30%.
A inspeção de ônibus fretados já começou. Já o modelo aplicado a carros será definido em breve. Porém, o prefeito Gilberto Kassab já afirmou que “o proprietário não vai ser cobrado”. Como o custo de cada verificação é de R$ 50, a iniciativa tirará R$ 280 milhões dos cofres municipais.

A empresa que prestará esse serviço, terá que ganhar a licitação. “Não faz sentido ter uma estrutura própria para isso”, justifica o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Outra possibilidade é aproveitar o contrato feito em 1996 com a empresa Controlar para a inspeção de veículos. Como a licitação foi contestada na Justiça, o projeto nunca saiu do papel.

A prefeitura estima que 20% da frota municipal poluam em excesso – o equivalente a 1,1 milhão de veículos. Com a fiscalização, eles podem ter a licença suspensa e, em tese, ser impedidos de circular. Atualmente, 31% dos automóveis da capital estão irregulares, com problemas de licenciamento.

A convocação provavelmente será no período de licenciamento, e será verificado a concentração de monóxido de carbono (carros a gasolina e álcool). O tempo estimado para a vistoria ficará aproximadamente em 20 minutos. Quem não passar pela vistoria não poderá licenciar o veículo. Se os problemas não forem corrigidos, haverá multa.

A base legal usada pela prefeitura para fiscalizar automóveis é a lei federal de Crimes Ambientais, de 1998. Há ainda uma lei municipal de 2001 que determina a inspeção. No entanto, não há legislação que permita multar o excesso de poluição identificado por radares na rua. A prefeitura vai comprar os equipamentos para monitorar as emissões, identificar poluidores e encaminhá-los para inspeção.