Em dezembro, consumidor poderá pedir nota em lojas de esporte e música
Já no próximo mês, o consumidor paulista vai ter novo incentivo para pedir nota fiscal. A partir do dia 1º (sábado), será a vez dos comércios relacionados à saúde, esporte e lazer serem obrigados a emitir a nota fiscal paulista. Assim, parte das compras de Natal já terá a devolução de até 30% do ICMS recolhido pelos comerciantes.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, devem aderir ao programa 40 mil estabelecimentos de 13 diferentes atividades econômicas, como lojas de artigos esportivos e instrumentos musicais (veja a lista ao lado). Mais de 370 mil notas
Os restaurantes foram os primeiros incluídos. Neste mês, padarias e bares também entraram no programa.
Até ontem, às 19h, estavam cadastradas no programa 58.079 lojas e tinham sido emitidas 379.067 notas, segundo a secretaria.
Crédito de R$ 1,80
Segundo Welinton Motta, diretor da consultoria Confirp, em cada R$ 100 gastos com a compra de qualquer um dos produtos agora incluídos, se o comerciante obtiver lucro de 50%, o consumidor acumulará crédito de R$ 1,80.
Porém, no caso de livros, jornais e revistas, que são isentos de ICMS, não haverá direito ao reembolso, lembra o consultor.
O consumidor poderá usar o crédito para abater o IPVA (imposto do carro) ou receber o valor em dinheiro, na conta-corrente.l
Só em 2009 será possível abater valor do IPVA
Aqueles que pretendem utilizar os créditos do ICMS acumulados a partir de outubro deste ano para pagar menos IPVA no ano que vem terão de esperar até 2009.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a restituição da nota fiscal será feita apenas em abril, um mês depois de vencer a última parcela do imposto do carro de 2008.
O reembolso do crédito de ICMS será feito duas vezes por ano: para compras feitas entre janeiro e junho, o crédito virá em outubro. Aquelas realizadas entre julho e dezembro serão creditadas em abril. Assim, o primeiro desconto no IPVA virá somente em 2009.
