Dificilmente a Câmara dos Deputados conseguirá aprovar a curto prazo a Lei de Biossegurança que precisa votar por ter sido modificada no Senado.
É muito longa a pauta de projetos à espera de apreciação: além de outras importantes leis, há projetos de emendas constitucionais e uma série de medidas provisórias, que trancam a pauta.
Mas, com tudo isso, é importante que os deputados tenham consciência da necessidade de conceder aos cientistas brasileiros, o mais rapidamente possível, a liberdade de que eles necessitam para desenvolver pesquisas na área das células-tronco embrionárias.
Embora seja este um novo campo de investigação, já está fazendo surgir aplicações práticas concretas, que demonstram seu potencial curativo fantasticamente promissor.
Não é por outro motivo que os eleitores da Califórnia aprovaram a emenda 71, que destina US$ 3 bilhões às pesquisas com células-tronco, causa defendida com veemência por seu governador, o mais do que conservador Arnold Schwarzenegger.
O caso chama a atenção porque o ex-ator, ao contrário de outros republicanos (como Ron Reagan, cujo pai sofria do mal de Alzheimer), não tem interesse pessoal no desenvolvimento de tratamentos médicos para doenças degenerativas hoje incuráveis.
Apenas o convívio com pessoas como o recentemente falecido Christopher Reeve, que ficou tetraplégico após um acidente, ou Michael J. Fox, que sofre do mal de Parkinson, parece ter sido suficiente para convencer Schwarzenegger de que é fundamental apoiar a pesquisa.
O projeto que retornou do Senado ainda inclui graves restrições à ciência, como a limitação das pesquisas às células de embriões congelados há pelo menos três anos nas clínicas de fertilização — embriões descartados que, com qualquer tempo de congelamento, vão acabar no lixo.
Também algum dia será preciso admitir a clonagem com fins terapêuticos, hoje vedada, e que é particularmente promissora.
Ainda assim, comparado com o projeto proibitivo que veio originalmente da Câmara, o novo texto da Lei de Biossegurança é um importante passo à frente. Merece ser apreciado com rapidez e aprovado pelos deputados.
