sábado, 19 de janeiro de 2008

PF QUEBRA SIGILOS DE FILHO DO SENADOR JOSÉ SARNEY

O empresário Fernando Sarney, filho do senador e ex-presidente da República, José Sarney, vai ser intimado pela Polícia Federal para explicar "movimentações financeiras atípicas" apontadas pelo Conselho de Acompanhamento de Atividades Financeiras (COAF) em outubro de 2006, às vésperas do segundo turno das eleições no Maranhão. Fernando Sarney teve os sigilos fiscal, telefônico e bancários quebrados pela 1ª Vara Criminal Justiça Federal de São Luiz e é o principal alvo de um inquérito centralizado em Brasília, na Divisão de Repressão a Crimes Financeiros (DFIN) para apurar movimentações financeiras suspeitas e suposto abuso de poder econômica em campanha eleitoral. Além de seu pai, também concorreram sua irmã, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e o irmão, Zequinha Sarney (PV-MA).

As investigações foram abertas depois que o COAF detectou, no dia 24 de outubro de 2006, saques e depósitos equivalentes a R$ 3,5 milhões, envolvendo pessoas e empresas ligadas aos negócios do empresário, entre elas a Gráfica Escolar e TV Mirante. Os alertas à polícia e à Receita Federal foram dados em função dos valores movimentados. A Receita chegou a pedir, sem sucesso, todos os documentos contábeis da empresa de comunicação. Acabou alertando os advogados da família que, temendo que o empresário pudesse estar sendo monitorado por grampo telefônico da PF, conseguiram acesso a todas as peças do inquérito. A permissão foi dada no final do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Não há grampo telefônico", disse ontem o advogado Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que, a pedido de colegas que trabalham para a família Sarney, teve acesso aos autos, no final do ano passado. Neles só há extratos de contas telefônicas apontando os números para os quais Fernando telefonou ou quem ligou para seus aparelhos; os extratos bancários; e, os dados fiscais referentes ao exercício 2006/2007 das empresas que teriam sacado ou recebido depósitos, entre elas, a TV Mirante, retransmissora da Rede Globo no Maranhão.

Antes que o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho concedesse a liminar permitindo acesso aos autos, em 19 de dezembro do ano passado, os advogados de Fernando Sarney já haviam ingressado com o mesmo recurso na Justiça Federal de São Luiz do Maranhão e no Tribunal Federal da 1ª Região, que negaram os pedidos. A Polícia Federal acha que a tática dos advogados atrapalhou as investigações e acabou com o segredo. Fernando Sarney conseguiu afastar pelo menos duas ameaças que pairavam sobre sua cabeça: um eventual pedido de grampo telefônico que devassasse suas atividades e a probabilidade de ele se transformar em alvo número um de uma provável operação de impacto que a polícia viesse a organizar caso confirmasse as suspeitas.

Oficialmente a Polícia Federal não fala sobre o assunto, mas, nos bastidores, fontes do órgão dizem que abriu-se um precedente que conspira contra a política do órgão de repressão cerrada à corrupção: o fim do sigilo nas grandes operações. A partir de agora o inquérito prossegue, Fernando Sarney continuará sendo o alvo principal e terá de se explicar. Mas está livre das surpresas e pode ingressar com outros recursos preventivos. O Ministério Público Federal, que acompanha as investigações, tentou impedir a quebra do segredo e o vazamento de informações, mas não conseguiu evitar a liminar. O mérito só será julgado no retorno das férias forenses, no início de fevereiro, pelo relator do caso, o ministro Paulo Galotti.